No Público de sexta-feira:

Todos os meses há três mulheres assassinadas pelos maridos
No ano passado, pelo menos 39 mulheres foram mortas pelo actual ou ex-companheiro, um número que está a crescer.
Um em cada seis assassínios registados em Portugal em 2006 foi um homicídio conjugal - teve como vítima um dos membros de um casal (ou ex-casal) e como agressor o outro, revelou ontem a socióloga Elza Pais durante um seminário do Conselho da Europa realizado em Lisboa. A maioria das vítimas era do sexo feminino. Entre Novembro de 2005 e Novembro de 2006, 39 mulheres acabaram assassinadas pelo cônjuge ou ex-cônjuge e 43 ficaram gravemente feridas na sequência de tentativas de homicídio perpetradas pelo homem com quem viviam ou tinham vivido, indicou a actual presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, com base no último levantamento feito pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) a partir dos casos noticiados pela imprensa. Em 2005, segundo informação da Polícia Judiciária, o homicídio conjugal tinha vitimado 33 mulheres. Outras 27 foram alvo de tentativas de homicídio. Comparando uma década de homicídio conjugal em Portugal, Elza Pais confirma a tendência de subida: em 1996, aquele tipo de assassínio representou 15,1 por cento do total de crimes de homicídio; em 2006, o seu peso no conjunto subiu para 16,4 por cento. Isto significa o quê em número de homicídios? A investigadora diz que essa é uma questão a que o tipo de estatísticas existente em Portugal ainda não dá resposta. Esta situação só será ultrapassada quando o Ministério da Justiça alterar o modo como apura os dados.

O que se sabe então? Que o número de mulheres assassinadas deverá por certo ser mais elevado que os 39 reportados pela UMAR - estes foram apenas os casos noticiados. E que entre a comunidade de detidos tem vindo a aumentar o número de reclusos que estão a cumprir pena por crimes de homicídio conjugal. Mais homens, mais velhos. Com base na subida do número de detidos por este tipo de crime - de 150 em 1996 passaram para 212 em 2006 -, a socióloga constatou também que são cada vez mais os homens a cometê-lo: a sua representação nesta comunidade passou de 83 para 86 por cento em dez anos. E que a idade dos agressores tem vindo a aumentar: a maioria dos que estavam detidos no ano passado tinha mais de 36 anos. Segundo Elza Pais, é possível concluir daqui que os planos contra a violência doméstica (estamos no 3.º) têm surtido efeito entre as mulheres e nos jovens. Os efeitos nos mais jovens levam a investigadora a sublinhar a necessidade de mais prevenção, de modo a quebrar o que as investigações têm vindo a concluir: "Os futuros agressores e vítimas são as crianças que assistem à violência entre os pais." É uma escola marcada pelo género - "Os homens fazem a aprendizagem da agressão. As mulheres fazem a aprendizagem da vitimização." Outra conclusão que, segundo Elza Pais, "abona" a favor do trabalho feito: as vítimas estão a deixar de ter vergonha e medo. O que justifica, em grande parte, o aumento do número de ocorrências de violência doméstica reportadas às forças de segurança - passaram de 11.162 em 2000 para 20.595 em 2006. O sociólogo Manuel Lisboa vai mais atrás: em 1995, só um por cento das vítimas apresentaram queixa.